De acordo com o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março informamos todos os Encarregados de Educação, que as datas definidas para MATRÍCULAS e RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS tendo em vista o ano letivo 2025/26, são:

● Educação Pré-Escolar e 1º Ano do 1º CEB:

       de 22 de abril a 31 de maio.

● 6º, 7º, 8º e 9º Anos de Escolaridade:

       de 16 a 27 de junho.

● 2º, 3º, 4º e 5º Anos do Ensino Básico:

       de 1 a 11 de julho.

Observações:

As matrículas e renovações de matrículas são efetuadas preferencialmente no Portal das Matrículas pelo Encarregado de Educação, sendo este o unico responsável pela veracidade de todos os dados e opções constantes nas mesmas.

As matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º ano do 1º CEB recebidas até 31 de maio, são imediatamente consideradas para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O pedido de renovação de matrícula pelo Encarregado de Educação ou pelo aluno, quando maior de idade, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de Ciclo, alteração do Encarregado de Educação ou quando esteja dependente da opção curricular. Todas as restantes renovações operam-se automaticamente.

Importante:

Para efeitos de seriação dos candidatos, o comprovativo de residência a anexar no boletim de matrícula são, o comprovativo de domicilio fiscal do Encarregado de Educação e comprovativo do Agregado Familiar, documentos que são obtidos no Portal das Finanças.