Os Serviços Municipais de Educação orientam-se pelos princípios da equidade, da descriminação positiva e de responsabilidade social, de forma a assegurar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, promovendo todas as formas de inclusão social e educativa, no combate do abandono escolar e na persecução do sucesso escolar.
Pode aceder a todas as informações em
https://www.cm-maia.pt/viver/educacao-e-ciencia/regulamento-dos-servicos-municipais-de-educacao
